TJSC 2011.048725-1 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. SUSPEITA DE FURTO POR CLIENTE MENOR DE IDADE. ABORDAGEM REALIZADA PUBLICAMENTE. TRATAMENTO DESRESPEITOSO AO MENOR E AO SEU PAI, AUTORES DA DEMANDA. PROVA TESTEMUNHAL SUFICIENTE PARA CONFERIR PROCEDÊNCIA À PRETENSÃO DOS DEMANDANTES. DANO MORAL CONFIGURADO. PLEITO DE MINORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. ACOLHIMENTO. ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO RECONVENCIONAL. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.048725-1, de Blumenau, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 30-10-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. SUSPEITA DE FURTO POR CLIENTE MENOR DE IDADE. ABORDAGEM REALIZADA PUBLICAMENTE. TRATAMENTO DESRESPEITOSO AO MENOR E AO SEU PAI, AUTORES DA DEMANDA. PROVA TESTEMUNHAL SUFICIENTE PARA CONFERIR PROCEDÊNCIA À PRETENSÃO DOS DEMANDANTES. DANO MORAL CONFIGURADO. PLEITO DE MINORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. ACOLHIMENTO. ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO RECONVENCIONAL. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.048725-1, de Blumenau, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 30-10-2014).
Data do Julgamento
:
30/10/2014
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Rubens Schulz
Relator(a)
:
Sérgio Izidoro Heil
Comarca
:
Blumenau
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