TJSC 2011.049278-8 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PROCEDÊNCIA PARCIAL. INSURGÊNCIA DA AUTORA RESTRITA AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA CORRETAMENTE RECONHECIDA. PEDIDOS INICIAIS QUE NÃO FORAM ACOLHIDOS EM SUA TOTALIDADE. SENTENCIANTE QUE DETERMINOU ÀS PARTES O PAGAMENTO DA VERBA HONORÁRIA DOS RESPECTIVOS PATRONOS. NECESSÁRIA A FIXAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO. ARBITRAMENTO DOS VALORES. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.049278-8, da Capital, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 15-08-2013).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PROCEDÊNCIA PARCIAL. INSURGÊNCIA DA AUTORA RESTRITA AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA CORRETAMENTE RECONHECIDA. PEDIDOS INICIAIS QUE NÃO FORAM ACOLHIDOS EM SUA TOTALIDADE. SENTENCIANTE QUE DETERMINOU ÀS PARTES O PAGAMENTO DA VERBA HONORÁRIA DOS RESPECTIVOS PATRONOS. NECESSÁRIA A FIXAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO. ARBITRAMENTO DOS VALORES. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.049278-8, da Capital, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 15-08-2013).
Data do Julgamento
:
15/08/2013
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Haidee Denise Grin
Relator(a)
:
Sérgio Izidoro Heil
Comarca
:
Capital
Mostrar discussão