TJSC 2011.050136-2 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. PROVAS DE QUE O RÉU CONSTRUIU CERCA DIVISÓRIA À REVELIA DA AUTORA E QUE AVANÇOU PARA ALÉM DOS LIMITES DA SUA POSSE, ESBULHANDO ÁREA CONFRONTANTE, DE TITULARIDADE E POSSE DA RECORRENTE, EM EVIDENTE ESBULHO. REQUISITOS DO ART. 927 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SATISFEITOS. SENTENÇA REFORMADA. ÔNUS SUCUMBENCIAIS INVERTIDOS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.050136-2, de Canoinhas, rel. Des. Stanley Braga, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 04-02-2016).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. PROVAS DE QUE O RÉU CONSTRUIU CERCA DIVISÓRIA À REVELIA DA AUTORA E QUE AVANÇOU PARA ALÉM DOS LIMITES DA SUA POSSE, ESBULHANDO ÁREA CONFRONTANTE, DE TITULARIDADE E POSSE DA RECORRENTE, EM EVIDENTE ESBULHO. REQUISITOS DO ART. 927 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SATISFEITOS. SENTENÇA REFORMADA. ÔNUS SUCUMBENCIAIS INVERTIDOS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.050136-2, de Canoinhas, rel. Des. Stanley Braga, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 04-02-2016).
Data do Julgamento
:
04/02/2016
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Wagner Luis Böing
Relator(a)
:
Stanley Braga
Comarca
:
Canoinhas
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