TJSC 2011.050285-2 (Acórdão)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO TOCANTE À FUNDAMENTAÇÃO E AO DISPOSITIVO DO JULGADO. SUBSISTÊNCIA. MANIFESTA OCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL. SANEAMENTO DO EQUÍVOCO APONTADO. RECURSO PROVIDO. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2011.050285-2, de Brusque, rel. Des. Denise Volpato, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 18-03-2014).
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO TOCANTE À FUNDAMENTAÇÃO E AO DISPOSITIVO DO JULGADO. SUBSISTÊNCIA. MANIFESTA OCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL. SANEAMENTO DO EQUÍVOCO APONTADO. RECURSO PROVIDO. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2011.050285-2, de Brusque, rel. Des. Denise Volpato, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 18-03-2014).
Data do Julgamento
:
18/03/2014
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Jeferson Isidoro Mafra
Relator(a)
:
Denise Volpato
Comarca
:
Brusque
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