TJSC 2011.052526-9 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AGRAVO RETIDO. ILEGITIMIDADE ATIVA DO CONDUTOR DA MOTOCICLETA REJEITADA. COMPROVAÇÃO EFETIVA DE QUE O AUTOR ARCOU COM OS PREJUÍZOS SUPORTADOS. DESNECESSIDADE DE POSSUIR A PROPRIEDADE DO VEÍCULO. MÉRITO. CULPA DO MOTORISTA DO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA DEMANDADA SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA. INTERRUPÇÃO DA PASSAGEM DA MOTOCICLETA. DEVER DE INDENIZAR INCONTESTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.052526-9, de Timbó, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 15-05-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AGRAVO RETIDO. ILEGITIMIDADE ATIVA DO CONDUTOR DA MOTOCICLETA REJEITADA. COMPROVAÇÃO EFETIVA DE QUE O AUTOR ARCOU COM OS PREJUÍZOS SUPORTADOS. DESNECESSIDADE DE POSSUIR A PROPRIEDADE DO VEÍCULO. MÉRITO. CULPA DO MOTORISTA DO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA DEMANDADA SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA. INTERRUPÇÃO DA PASSAGEM DA MOTOCICLETA. DEVER DE INDENIZAR INCONTESTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.052526-9, de Timbó, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 15-05-2014).
Data do Julgamento
:
15/05/2014
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Giancarlo Rossi
Relator(a)
:
Sérgio Izidoro Heil
Comarca
:
Timbó
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