APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIPERSECUTÓRIA CUMULADA COM PERDAS E DANOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO ALEGADO NA EXORDIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PLEITO DE RECONHECIMENTO DE FRAÇÃO IDEAL DE TERRENO OFERECIDO EM PAGAMENTO, PELA INTERMEDIAÇÃO DO AUTOR NO NEGÓCIO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL FORMULADO ENTRE TERCEIROS. POSTERIOR TRANSFERÊNCIA TOTAL DE DOMÍNIO, PELOS VENDEDORES, DIRETAMENTE AO COMPRADOR, SEM OBSERVAR A NOTA RELATIVA À PARCELA DO TERRENO DADO EM PAGAMENTO À TÍTULO DE CORRETAGEM PELO NEGÓCIO JURÍDICO FIRMADO. CONTRATO QUE VINCULA AS PARTES. CLAREZA NO SENTIDO DE RESGUARDAR O QUINHÃO DO INTERMEDIADOR. AUTOR QUE FAZ JUS À FRAÇÃO DE TERRA PLEITEADA. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. NÃO ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA DO EFETIVO PREJUÍZO SUPORTADO PELO CORRETOR. ÔNUS QUE INCUMBIA AO AUTOR. ARTIGO 333, INCISO I, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. EXEGESE DO ARTIGO 21, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REDIMENSIONAMENTO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.053027-7, de Imbituba, rel. Des. Eduardo Mattos Gallo Júnior, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 11-11-2014).