TJSC 2011.057069-7 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. ÁREA REIVINDICADA INDIVIDUALIZADA. PROPRIEDADE DEMONSTRADA MEDIANTE CERTIDÃO DE MATRÍCULA DO IMÓVEL NO CARTÓRIO DE REGISTRO. POSSE INJUSTA CARACTERIZADA. USUCAPIÃO ALEGADA COMO TESE DE DEFESA. INEXISTÊNCIA DE JUSTO TÍTULO. LAPSO TEMPORAL NECESSÁRIO NÃO PREENCHIDO, AINDA QUE SOMADA A POSSE DO APELANTE A DE SEUS ANTECESSORES. SENTENÇA POSITIVA MANTIDA. DESPROVIMENTO. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.057069-7, de Palhoça, rel. Des. Domingos Paludo, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 18-06-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. ÁREA REIVINDICADA INDIVIDUALIZADA. PROPRIEDADE DEMONSTRADA MEDIANTE CERTIDÃO DE MATRÍCULA DO IMÓVEL NO CARTÓRIO DE REGISTRO. POSSE INJUSTA CARACTERIZADA. USUCAPIÃO ALEGADA COMO TESE DE DEFESA. INEXISTÊNCIA DE JUSTO TÍTULO. LAPSO TEMPORAL NECESSÁRIO NÃO PREENCHIDO, AINDA QUE SOMADA A POSSE DO APELANTE A DE SEUS ANTECESSORES. SENTENÇA POSITIVA MANTIDA. DESPROVIMENTO. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.057069-7, de Palhoça, rel. Des. Domingos Paludo, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 18-06-2015).
Data do Julgamento
:
18/06/2015
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Vilmar Cardozo
Relator(a)
:
Domingos Paludo
Comarca
:
Palhoça
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