TJSC 2011.057197-4 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU. 1. DEMANDANTES SÃO POSSUIDORES DE TERRENO VIZINHO AO DO RÉU. INSTRUÇÃO PROCESSUAL QUE PRIORIZOU DISCUSSÃO ACERCA DA PROPRIEDADE. PARTES QUE NÃO PODEM SER PENALIZADAS PELA CONDUÇÃO EQUIVOCADA DO FEITO. 2. PROVA PERICIAL QUE APONTA EQUÍVOCO NA MEDIÇÃO DO IMÓVEL DO RÉU QUANDO DA AÇÃO DE USUCAPIÃO QUE ORIGINOU O TÍTULO. JUSTO RECEIO DO AUTOR DE SER MOLESTADO NA SUA POSSE DEMONSTRADO. 3. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.057197-4, de Itajaí, rel. Des. Raulino Jacó Brüning, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 06-08-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU. 1. DEMANDANTES SÃO POSSUIDORES DE TERRENO VIZINHO AO DO RÉU. INSTRUÇÃO PROCESSUAL QUE PRIORIZOU DISCUSSÃO ACERCA DA PROPRIEDADE. PARTES QUE NÃO PODEM SER PENALIZADAS PELA CONDUÇÃO EQUIVOCADA DO FEITO. 2. PROVA PERICIAL QUE APONTA EQUÍVOCO NA MEDIÇÃO DO IMÓVEL DO RÉU QUANDO DA AÇÃO DE USUCAPIÃO QUE ORIGINOU O TÍTULO. JUSTO RECEIO DO AUTOR DE SER MOLESTADO NA SUA POSSE DEMONSTRADO. 3. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.057197-4, de Itajaí, rel. Des. Raulino Jacó Brüning, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 06-08-2015).
Data do Julgamento
:
06/08/2015
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
José Carlos Bernardes dos Santos
Relator(a)
:
Raulino Jacó Brüning
Comarca
:
Itajaí
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