TJSC 2011.059169-1 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DOS AUTORES. ESTOURO DE PNEU. VEÍCULO QUE TRAFEGAVA EM PISTA MOLHADA, DURANTE A MADRUGADA E PORTANDO SETE PASSAGEIROS, DOIS QUE VIERAM A ÓBITO EM RAZÃO DO SINISTRO E OUTROS CINCO GRAVEMENTE FERIDOS. CULPA EXCLUSIVA DO MOTORISTA. VÍTIMAS, ADEMAIS, QUE SE SUJEITARAM AO RISCO ACEITANDO TRAFEGAR NO VEÍCULO COM NÚMERO EXCESSIVO DE PESSOAS E SOB CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE SEGURANÇA. LAUDO PERICIAL QUE APONTA COMO CAUSA DO ESTOURO A BAIXA PRESSÃO DE INFLAGEM, OCASIONADA POR CALIBRAGEM INADEQUADA, INSUFICIENTE PARA SUPORTAR O PESO DO PRÓPRIO VEÍCULO E, MENOS AINDA, O EXCESSO DE PASSAGEIROS. IMPRUDÊNCIA DO CONDUTOR QUE DÁ ENSEJO ÀS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE DAS RÉS (ART. 12, § 3º, DO CDC). RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.059169-1, de São José, rel. Des. Domingos Paludo, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 21-01-2016).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DOS AUTORES. ESTOURO DE PNEU. VEÍCULO QUE TRAFEGAVA EM PISTA MOLHADA, DURANTE A MADRUGADA E PORTANDO SETE PASSAGEIROS, DOIS QUE VIERAM A ÓBITO EM RAZÃO DO SINISTRO E OUTROS CINCO GRAVEMENTE FERIDOS. CULPA EXCLUSIVA DO MOTORISTA. VÍTIMAS, ADEMAIS, QUE SE SUJEITARAM AO RISCO ACEITANDO TRAFEGAR NO VEÍCULO COM NÚMERO EXCESSIVO DE PESSOAS E SOB CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE SEGURANÇA. LAUDO PERICIAL QUE APONTA COMO CAUSA DO ESTOURO A BAIXA PRESSÃO DE INFLAGEM, OCASIONADA POR CALIBRAGEM INADEQUADA, INSUFICIENTE PARA SUPORTAR O PESO DO PRÓPRIO VEÍCULO E, MENOS AINDA, O EXCESSO DE PASSAGEIROS. IMPRUDÊNCIA DO CONDUTOR QUE DÁ ENSEJO ÀS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE DAS RÉS (ART. 12, § 3º, DO CDC). RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.059169-1, de São José, rel. Des. Domingos Paludo, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 21-01-2016).
Data do Julgamento
:
21/01/2016
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Sérgio Ramos
Relator(a)
:
Domingos Paludo
Comarca
:
São José
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