TJSC 2011.060767-1 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE AGENTES. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DA VÍTIMA E DO POLICIAL QUE EFETUOU A PRISÃO DOS AGENTES HÁBEIS À PROLAÇÃO DO DECRETO CONDENATÓRIO. APREENSÃO DA RES EM LOCAL DESTINADO PARA O TRANSPORTE QUE SERIA REALIZADO PELOS RÉUS, JÁ FORA DA RESIDÊNCIA DA VÍTIMA. QUALIFICADORAS QUE DEVEM PREVALECER DIANTE DO RESPECTIVO LAUDO PERICIAL E CERTEZA DA COAUTORIA. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA DO RECORRENTE NÃO CARACTERIZADA, PORQUANTO SURPREENDIDO PRATICANDO A AÇÃO NUCLEAR DO TIPO (SUBTRAÇÃO). RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2011.060767-1, de Blumenau, rel. Des. Newton Varella Júnior, Quarta Câmara Criminal, j. 24-10-2013).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE AGENTES. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DA VÍTIMA E DO POLICIAL QUE EFETUOU A PRISÃO DOS AGENTES HÁBEIS À PROLAÇÃO DO DECRETO CONDENATÓRIO. APREENSÃO DA RES EM LOCAL DESTINADO PARA O TRANSPORTE QUE SERIA REALIZADO PELOS RÉUS, JÁ FORA DA RESIDÊNCIA DA VÍTIMA. QUALIFICADORAS QUE DEVEM PREVALECER DIANTE DO RESPECTIVO LAUDO PERICIAL E CERTEZA DA COAUTORIA. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA DO RECORRENTE NÃO CARACTERIZADA, PORQUANTO SURPREENDIDO PRATICANDO A AÇÃO NUCLEAR DO TIPO (SUBTRAÇÃO). RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2011.060767-1, de Blumenau, rel. Des. Newton Varella Júnior, Quarta Câmara Criminal, j. 24-10-2013).
Data do Julgamento
:
24/10/2013
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Marco Aurélio Ghisi Machado
Relator(a)
:
Newton Varella Júnior
Comarca
:
Blumenau
Mostrar discussão