TJSC 2011.062947-1 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. DANO MORAL E MATERIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. DESVIO DE FUNÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE O CARGO EXERCIDO POSSUÍA ATIVIDADES DIVERSAS. ÔNUS QUE COMPETIA AO AUTOR. INFORTÚNIO QUE NÃO GUARDA RELAÇÃO COM A ATIVIDADE ENTÃO DESENVOLVIDA. NEXO CAUSAL INEXISTENTE. DEVER DE INDENIZAR AFASTADO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.062947-1, de Caçador, rel. Des. Júlio César Knoll, Terceira Câmara de Direito Público, j. 06-10-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. DANO MORAL E MATERIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. DESVIO DE FUNÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE O CARGO EXERCIDO POSSUÍA ATIVIDADES DIVERSAS. ÔNUS QUE COMPETIA AO AUTOR. INFORTÚNIO QUE NÃO GUARDA RELAÇÃO COM A ATIVIDADE ENTÃO DESENVOLVIDA. NEXO CAUSAL INEXISTENTE. DEVER DE INDENIZAR AFASTADO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.062947-1, de Caçador, rel. Des. Júlio César Knoll, Terceira Câmara de Direito Público, j. 06-10-2015).
Data do Julgamento
:
06/10/2015
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Viviane Isabel Daniel Speck de Souza
Relator(a)
:
Júlio César Knoll
Comarca
:
Caçador
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