TJSC 2011.064943-5 (Acórdão)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. ERRO MATERIAL CONTIDO NA PARTE DISPOSITIVA. EQUÍVOCO. CORREÇÃO QUE SE FAZ NECESSÁRIA. EXEGESE DO ARTIGO 463 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS ACOLHIDOS. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2011.064943-5, de Blumenau, rel. Des. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 30-07-2013).
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. ERRO MATERIAL CONTIDO NA PARTE DISPOSITIVA. EQUÍVOCO. CORREÇÃO QUE SE FAZ NECESSÁRIA. EXEGESE DO ARTIGO 463 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS ACOLHIDOS. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2011.064943-5, de Blumenau, rel. Des. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 30-07-2013).
Data do Julgamento
:
30/07/2013
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Viviane Eigen
Relator(a)
:
Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer
Comarca
:
Blumenau
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