TJSC 2011.065456-0 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. ANULAÇÃO ATO JURÍDICO. SENTENÇA IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA AUTOR. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. ERRO. NÃO COMPROVAÇÃO. MA-FÉ DA REQUERIDA NÃO EVIDENCIADA. ÔNUS QUE INCUMBIA À PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 373, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.065456-0, da Capital, rel. Des. Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 09-06-2016).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. ANULAÇÃO ATO JURÍDICO. SENTENÇA IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA AUTOR. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. ERRO. NÃO COMPROVAÇÃO. MA-FÉ DA REQUERIDA NÃO EVIDENCIADA. ÔNUS QUE INCUMBIA À PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 373, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.065456-0, da Capital, rel. Des. Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 09-06-2016).
Data do Julgamento
:
09/06/2016
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Haidee Denise Grin
Relator(a)
:
Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer
Comarca
:
Capital
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