TJSC 2011.065805-6 (Acórdão)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INSURGÊNCIA DOS LITISDENUNCIADOS. REANÁLISE DA MATÉRIA. INVIABILIDADE. ART. 535 CPC. REQUISITOS AUSENTES. PREQUESTIONAMENTO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. RECURSO DOS LITISDENUNCIANTES. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. ART. 535 CPC. REQUISITOS AUSENTES. INVIABILIDADE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2011.065805-6, de Blumenau, rel. Des. Rodrigo Cunha, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 27-06-2013).
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INSURGÊNCIA DOS LITISDENUNCIADOS. REANÁLISE DA MATÉRIA. INVIABILIDADE. ART. 535 CPC. REQUISITOS AUSENTES. PREQUESTIONAMENTO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. RECURSO DOS LITISDENUNCIANTES. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. ART. 535 CPC. REQUISITOS AUSENTES. INVIABILIDADE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2011.065805-6, de Blumenau, rel. Des. Rodrigo Cunha, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 27-06-2013).
Data do Julgamento
:
27/06/2013
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Alexandre Karazawa Takaschima
Relator(a)
:
Rodrigo Cunha
Comarca
:
Blumenau
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