TJSC 2011.068158-1 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO QUE VERSA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CARDIOLOGIA. EQUIPE MÉDICA ACUSADA DE NEGLIGÊNCIA. PRETENDIDA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA AFASTAMENTO DO CORPO MÉDICO. MEDIDA ALCANÇADA EM OUTRO AGRAVO DE INSTRUMENTO, DECORRENTE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA, QUE ENVOLVE AS MESMAS PARTES. PREJUDICIALIDADE. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2011.068158-1, de Itajaí, rel. Des. Ricardo Roesler, Quarta Câmara de Direito Público, j. 08-05-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO QUE VERSA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CARDIOLOGIA. EQUIPE MÉDICA ACUSADA DE NEGLIGÊNCIA. PRETENDIDA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA AFASTAMENTO DO CORPO MÉDICO. MEDIDA ALCANÇADA EM OUTRO AGRAVO DE INSTRUMENTO, DECORRENTE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA, QUE ENVOLVE AS MESMAS PARTES. PREJUDICIALIDADE. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2011.068158-1, de Itajaí, rel. Des. Ricardo Roesler, Quarta Câmara de Direito Público, j. 08-05-2014).
Data do Julgamento
:
08/05/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Bruno Makowiecky Salles
Relator(a)
:
Ricardo Roesler
Comarca
:
Itajaí
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