TJSC 2011.074158-8 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. PERDA DE OBJETO. ACORDO SUPERVENIENTE. TRANSAÇÃO FEITA APÓS A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESISTÊNCIA DO RECURSO - EXEGESE DO ARTIGO 501, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PERDA DO OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2011.074158-8, da Capital, rel. Des. Denise de Souza Luiz Francoski, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 19-11-2013).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. PERDA DE OBJETO. ACORDO SUPERVENIENTE. TRANSAÇÃO FEITA APÓS A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESISTÊNCIA DO RECURSO - EXEGESE DO ARTIGO 501, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PERDA DO OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2011.074158-8, da Capital, rel. Des. Denise de Souza Luiz Francoski, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 19-11-2013).
Data do Julgamento
:
19/11/2013
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Flávio Andre Paz de Brum
Relator(a)
:
Denise de Souza Luiz Francoski
Comarca
:
Capital
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