TJSC 2011.077188-0 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO QUE REJEITA A IMPUGNAÇÃO - INCONFORMISMO DA IMPUGNANTE. RECONHECIMENTO DA AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL EM FAVOR DA IMPUGNADA, ISTO NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2011.053388-8 - EXECUCIONAL EXTINTA, DE OFÍCIO, POR ESTE COLEGIADO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISOS IV E VI C/C § 3.º, DO CPC - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO PRESENTE RECLAMO - EXEGESE DO ARTIGO 462 DO CPC. RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2011.077188-0, de Lages, rel. Des. Cláudio Valdyr Helfenstein, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 14-11-2013).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO QUE REJEITA A IMPUGNAÇÃO - INCONFORMISMO DA IMPUGNANTE. RECONHECIMENTO DA AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL EM FAVOR DA IMPUGNADA, ISTO NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2011.053388-8 - EXECUCIONAL EXTINTA, DE OFÍCIO, POR ESTE COLEGIADO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISOS IV E VI C/C § 3.º, DO CPC - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO PRESENTE RECLAMO - EXEGESE DO ARTIGO 462 DO CPC. RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2011.077188-0, de Lages, rel. Des. Cláudio Valdyr Helfenstein, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 14-11-2013).
Data do Julgamento
:
14/11/2013
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Joarez Rusch
Relator(a)
:
Cláudio Valdyr Helfenstein
Comarca
:
Lages
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