TJSC 2011.079982-6 (Acórdão)
AGRAVO DE INTRUMENTO. MANEJO CONTRA INTERLOCUTÓRIA QUE RECEBE APELAÇÃO NO DUPLO EFEITO. ANÁLISE PREJUDICADA PELO JULGAMENTO DO APELO. PERDA DO OBJETO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. AGRAVO NÃO CONHECIDO. Resta esvaziado o objeto do agravo de instrumento visando a reforma da decisão que determinou os efeitos em que seria recebido o apelo com o superveniente julgamento deste pelo Órgão Fracionário (AI n. 2012.028449-0, de Forquilhinha, rel. Des. Subst. Carlos Adilson Silva, j. 2-10-2012) (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2012.043123-3, de São Joaquim, rel. Des. Jorge Luiz de Borba, j. 20-11-2012). (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2011.079982-6, de Blumenau, rel. Des. Gaspar Rubick, Primeira Câmara de Direito Público, j. 25-02-2014).
Ementa
AGRAVO DE INTRUMENTO. MANEJO CONTRA INTERLOCUTÓRIA QUE RECEBE APELAÇÃO NO DUPLO EFEITO. ANÁLISE PREJUDICADA PELO JULGAMENTO DO APELO. PERDA DO OBJETO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. AGRAVO NÃO CONHECIDO. Resta esvaziado o objeto do agravo de instrumento visando a reforma da decisão que determinou os efeitos em que seria recebido o apelo com o superveniente julgamento deste pelo Órgão Fracionário (AI n. 2012.028449-0, de Forquilhinha, rel. Des. Subst. Carlos Adilson Silva, j. 2-10-2012) (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2012.043123-3, de São Joaquim, rel. Des. Jorge Luiz de Borba, j. 20-11-2012). (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2011.079982-6, de Blumenau, rel. Des. Gaspar Rubick, Primeira Câmara de Direito Público, j. 25-02-2014).
Data do Julgamento
:
25/02/2014
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Edson Marcos de Mendonça
Relator(a)
:
Gaspar Rubick
Comarca
:
Blumenau
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