TJSC 2011.080126-2 (Acórdão)
NOTÍCIA CRIME. MAGISTRADO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NECESSÁRIOS À DEFLAGRAÇÃO DA AÇÃO PENAL. ARQUIVAMENTO. (TJSC, Notícia Criminal n. 2011.080126-2, de São Francisco do Sul, rel. Des. Lédio Rosa de Andrade, Órgão Especial, j. 02-12-2015).
Ementa
NOTÍCIA CRIME. MAGISTRADO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NECESSÁRIOS À DEFLAGRAÇÃO DA AÇÃO PENAL. ARQUIVAMENTO. (TJSC, Notícia Criminal n. 2011.080126-2, de São Francisco do Sul, rel. Des. Lédio Rosa de Andrade, Órgão Especial, j. 02-12-2015).
Data do Julgamento
:
02/12/2015
Classe/Assunto
:
Órgão Especial
Órgão Julgador
:
Órgão Especial
Relator(a)
:
Lédio Rosa de Andrade
Comarca
:
São Francisco do Sul
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