TJSC 2011.080776-9 (Acórdão)
INDENIZATÓRIA. ACIDENTE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE. CULPA DO CONDUTOR REQUERIDO INDUBITÁVEL. VEÍCULO QUE AO MANOBRAR PARA DESVIAR DE BURACO NA PISTA, COLIDE COM MOTOCICLETA QUE REALIZAVA ULTRAPASSAGEM. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. DANOS MATERIAIS EVIDENCIADOS. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA AOS ORÇAMENTOS. INADMISSIBILIDADE. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS EVIDENCIADOS. LUCROS CESSANTES AFASTADOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO EFETIVO PREJUÍZO. SENTENÇA MODIFICADA NO PONTO. APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.080776-9, de Criciúma, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 12-09-2013).
Ementa
INDENIZATÓRIA. ACIDENTE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE. CULPA DO CONDUTOR REQUERIDO INDUBITÁVEL. VEÍCULO QUE AO MANOBRAR PARA DESVIAR DE BURACO NA PISTA, COLIDE COM MOTOCICLETA QUE REALIZAVA ULTRAPASSAGEM. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. DANOS MATERIAIS EVIDENCIADOS. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA AOS ORÇAMENTOS. INADMISSIBILIDADE. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS EVIDENCIADOS. LUCROS CESSANTES AFASTADOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO EFETIVO PREJUÍZO. SENTENÇA MODIFICADA NO PONTO. APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.080776-9, de Criciúma, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 12-09-2013).
Data do Julgamento
:
12/09/2013
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Rogério Mariano do Nascimento
Relator(a)
:
Ronei Danielli
Comarca
:
Criciúma
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