TJSC 2011.081756-4 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. INGRESSO DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM OBJETO CONTRÁRIO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA EM AÇÃO REVISIONAL QUE GARANTIA À CONSUMIDORA A POSSE DO BEM. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. FINANCEIRA QUE TINHA CONHECIMENTO SOBRE A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA. CONDENAÇÃO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS EM FACE DA LOCAÇÃO DE VEÍCULO. VERBA HONORÁRIA E SUCUMBÊNCIA MODIFICADAS. RECURSO PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.081756-4, de Lages, rel. Des. Lédio Rosa de Andrade, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 01-09-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. INGRESSO DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM OBJETO CONTRÁRIO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA EM AÇÃO REVISIONAL QUE GARANTIA À CONSUMIDORA A POSSE DO BEM. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. FINANCEIRA QUE TINHA CONHECIMENTO SOBRE A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA. CONDENAÇÃO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS EM FACE DA LOCAÇÃO DE VEÍCULO. VERBA HONORÁRIA E SUCUMBÊNCIA MODIFICADAS. RECURSO PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.081756-4, de Lages, rel. Des. Lédio Rosa de Andrade, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 01-09-2015).
Data do Julgamento
:
01/09/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Joarez Rusch
Relator(a)
:
Lédio Rosa de Andrade
Comarca
:
Lages
Mostrar discussão