TJSC 2011.082455-2 (Acórdão)
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH). SEGURO HABITACIONAL. MODALIDADE DE APÓLICE CONTRATADA E EFEITOS EM RELAÇÃO AO INTERESSE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF). MATÉRIA APRECIADA DE MANEIRA ADEQUADA. DESPROVIMENTO. (TJSC, Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Recurso Especial em Agravo de Instrumento n. 2011.082455-2, de Joaçaba, rel. Des. Ricardo Fontes, Órgão Especial, j. 19-02-2014).
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH). SEGURO HABITACIONAL. MODALIDADE DE APÓLICE CONTRATADA E EFEITOS EM RELAÇÃO AO INTERESSE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF). MATÉRIA APRECIADA DE MANEIRA ADEQUADA. DESPROVIMENTO. (TJSC, Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Recurso Especial em Agravo de Instrumento n. 2011.082455-2, de Joaçaba, rel. Des. Ricardo Fontes, Órgão Especial, j. 19-02-2014).
Data do Julgamento
:
19/02/2014
Classe/Assunto
:
Órgão Especial
Órgão Julgador
:
Alexandre Dittrich Buhr
Relator(a)
:
Ricardo Fontes
Comarca
:
Joaçaba
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