TJSC 2011.082664-2 (Acórdão)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESARMONIA ENTRE FUNDAMENTAÇÃO E PARTE CONCLUSIVA DO ACÓRDÃO. OMISSÃO SANADA NA PARTE DISPOSITIVA. DEMAIS VÍCIOS NÃO VISLUMBRADOS (OBSCURIDADE E OMISSÃO). RECURSO COM FITO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA AMPLAMENTE DEBATIDA NO ACÓRDÃO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2011.082664-2, de Brusque, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 12-12-2013).
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESARMONIA ENTRE FUNDAMENTAÇÃO E PARTE CONCLUSIVA DO ACÓRDÃO. OMISSÃO SANADA NA PARTE DISPOSITIVA. DEMAIS VÍCIOS NÃO VISLUMBRADOS (OBSCURIDADE E OMISSÃO). RECURSO COM FITO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA AMPLAMENTE DEBATIDA NO ACÓRDÃO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2011.082664-2, de Brusque, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 12-12-2013).
Data do Julgamento
:
12/12/2013
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Jeferson Isidoro Mafra
Relator(a)
:
Ronei Danielli
Comarca
:
Brusque
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