APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, ESTÉTICOS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA. RECURSO ADEVISO DA RÉ. IRRESIGNAÇÃO COMUM NO TOCANTE À CONFIGURAÇÃO, OU NÃO, DA RESPONSABILIDADE CIVIL E, EM CONSEQUÊNCIA, DO DEVER DE INDENIZAR. 1. AFIRMAÇÃO DA PARTE AUTORA DE QUE SEUS CABELOS SOFRERAM SEVERA QUEBRA AO SE SUBMETER À TÉCNICA DE ALISAMENTO QUÍMICO, CONHECIDO COMO RELAXAMENTO, NO QUAL FOI UTILIZADO PRODUTO COMERCIALIZADO PELA RÉ. 2. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO. ÔNUS QUE CABIA A DEMANDANTE. EXEGESE DO ART. 333, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 3. DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS NÃO CONFIGURADOS. 4. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA REFORMADA. 5. INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$700,00 (SETECENTOS REAIS). EXEGESE DO ART. 20, §4°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 6. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E DESPROVIDO. 7. RECURSO ADESIVO CONHECIDO E PROVIDO. "Quando ausente arcabouço probatório passível de comprovar as alegações do autor, ônus que lhe competia, não há falar em dano moral indenizável [...] (AC n. 2012.064848-1, de Blumenau, rel. Des. Carlos Adilson Silva, j. 24.04.2013) (TJSC, Apelação Cível n. 2011.088900-8, de Criciúma, rel. Des. Raulino Jacó Brüning, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 16-06-2014).