TJSC 2011.091336-1 (Acórdão)
Agravo de instrumento. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Decisão agravada que rejeitou pedido de levantamento de penhora realizada sobre bem imóvel do executado. Insurgência do executado. Superveniente quitação da dívida. Extinção do feito, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Perda do objeto. Procedimento recursal extinto. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2011.091336-1, de Campos Novos, rel. Des. Ronaldo Moritz Martins da Silva, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 19-11-2015).
Ementa
Agravo de instrumento. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Decisão agravada que rejeitou pedido de levantamento de penhora realizada sobre bem imóvel do executado. Insurgência do executado. Superveniente quitação da dívida. Extinção do feito, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Perda do objeto. Procedimento recursal extinto. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2011.091336-1, de Campos Novos, rel. Des. Ronaldo Moritz Martins da Silva, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 19-11-2015).
Data do Julgamento
:
19/11/2015
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Sérgio Renato Domingos
Relator(a)
:
Ronaldo Moritz Martins da Silva
Comarca
:
Campos Novos
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