TJSC 2011.093349-7 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS E RECONVENÇÃO DE COBRANÇA E DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA DA PRIMEIRA E PARCIAL PROCEDÊNCIA DA SEGUNDA NA ORIGEM. RECURSO PRINCIPAL. INTERNAÇÃO EM CLÍNICA PARA EMAGRECIMENTO. ADMINISTRAÇÃO DE ANTIDEPRESSIVOS E OUTROS REMÉDIOS NO TRATAMENTO. ALEGAÇÃO, PELA AUTORA, DE QUE OS FÁRMACOS TERIAM PREJUDICADO SEU ESTADO EMOCIONAL. DIFICULDADE DE RESTABELECIMENTO DA VIDA PESSOAL E PROFISSIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO DEMONSTRADO. QUADRO DEPRESSIVO (GRAVE) PREEXISTENTE À INTERNAÇÃO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DA DEMANDADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO ADESIVO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTE DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO PRINCIPAL. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR INEXISTENTE. DIREITO DE AÇÃO. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. PRETENSÃO AFASTADA. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.093349-7, de Porto União, rel. Des. Domingos Paludo, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 10-09-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS E RECONVENÇÃO DE COBRANÇA E DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA DA PRIMEIRA E PARCIAL PROCEDÊNCIA DA SEGUNDA NA ORIGEM. RECURSO PRINCIPAL. INTERNAÇÃO EM CLÍNICA PARA EMAGRECIMENTO. ADMINISTRAÇÃO DE ANTIDEPRESSIVOS E OUTROS REMÉDIOS NO TRATAMENTO. ALEGAÇÃO, PELA AUTORA, DE QUE OS FÁRMACOS TERIAM PREJUDICADO SEU ESTADO EMOCIONAL. DIFICULDADE DE RESTABELECIMENTO DA VIDA PESSOAL E PROFISSIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO DEMONSTRADO. QUADRO DEPRESSIVO (GRAVE) PREEXISTENTE À INTERNAÇÃO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DA DEMANDADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO ADESIVO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTE DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO PRINCIPAL. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR INEXISTENTE. DIREITO DE AÇÃO. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. PRETENSÃO AFASTADA. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.093349-7, de Porto União, rel. Des. Domingos Paludo, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 10-09-2015).
Data do Julgamento
:
10/09/2015
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Wagner Luis Böing
Relator(a)
:
Domingos Paludo
Comarca
:
Porto União
Mostrar discussão