TJSC 2011.094676-2 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO DE MOTOCICLETA COM AUTOMÓVEL QUE TRAFEGAVA À FRENTE, NA MESMA MÃO DE DIREÇÃO, E QUE AO CONVERTER À ESQUERDA TRANSPONDO FAIXA DUPLA DE CIRCULAÇÃO A PARTIR DO ACOSTAMENTO, INTERROMPEU A TRAJETÓRIA DO AUTOR DA DEMANDA. PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. INOBSERVÂNCIA DA CAUTELA EXIGIDA PARA A MANOBRA REALIZADA. CULPA EXCLUSIVA DO RÉU EVIDENCIADA. DANOS MATERIAIS NÃO IMPUGNADOS. RESPONSABILIDADE CIVIL CARACTERIZADA. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO EM EXCESSO. PECULIARIDADES QUE IMPÕEM A SUA REDUÇÃO PARA O MONTANTE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), JÁ COMPUTADOS OS JUROS DE MORA RELATIVOS A SÚMULA 54 DO STJ. CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA 362 DO STJ. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.094676-2, de Porto União, rel. Des. Stanley Braga, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 04-02-2016).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO DE MOTOCICLETA COM AUTOMÓVEL QUE TRAFEGAVA À FRENTE, NA MESMA MÃO DE DIREÇÃO, E QUE AO CONVERTER À ESQUERDA TRANSPONDO FAIXA DUPLA DE CIRCULAÇÃO A PARTIR DO ACOSTAMENTO, INTERROMPEU A TRAJETÓRIA DO AUTOR DA DEMANDA. PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. INOBSERVÂNCIA DA CAUTELA EXIGIDA PARA A MANOBRA REALIZADA. CULPA EXCLUSIVA DO RÉU EVIDENCIADA. DANOS MATERIAIS NÃO IMPUGNADOS. RESPONSABILIDADE CIVIL CARACTERIZADA. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO EM EXCESSO. PECULIARIDADES QUE IMPÕEM A SUA REDUÇÃO PARA O MONTANTE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), JÁ COMPUTADOS OS JUROS DE MORA RELATIVOS A SÚMULA 54 DO STJ. CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA 362 DO STJ. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.094676-2, de Porto União, rel. Des. Stanley Braga, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 04-02-2016).
Data do Julgamento
:
04/02/2016
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Osvaldo Alves do Amaral
Relator(a)
:
Stanley Braga
Comarca
:
Porto União
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