APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. DOLO E LESÃO CONTRATUAL. IDOSA E ANALFABETA QUE É INDUZIDA POR MANDATÁRIA ADMINISTRADORA DE SEUS RECURSOS FINANCEIROS A ALIENAR A PRÓPRIA RESIDÊNCIA AO MARIDO DESTA, EM NEGÓCIO PREMEDITADO E CONTRÁRIO AOS INTERESSES DA MANDANTE. PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL A EVIDENCIAR QUE A VENDA IMPÔS-LHE OBRIGAÇÃO EXCESSIVAMENTE ONEROSA, CUJA ACEITAÇÃO FOI MANIFESTADA EM CONTEXTO DE INSEGURANÇA E DE INEXPERIÊNCIA, SOBRETUDO QUANTO AO RECEBIMENTO DO PREÇO EM ESPÉCIE, DO QUAL OS COMPRADORES NÃO FIZERAM PROVA. VÍCIOS CARACTERIZADOS. COMPRA E VENDA DESCONSTITUÍDA. RETORNO DAS PARTES AO STATUS QUO. DANOS MATERIAIS. DESPESAS DECORRENTES DO NEGÓCIO. SITUAÇÃO QUE, ALIADA À AUSÊNCIA DE RECIBOS DE DESEMBOLSO PELOS RÉUS, DÁ AMPARO À TESE DE QUE A AUTORA SUPORTOU INTEGRALMENTE O ÔNUS DA ALIENAÇÃO. RESSARCIMENTO QUE SE IMPÕE. DANOS MORAIS. RELAÇÃO PROCESSUAL QUE EVIDENCIA GRAVE TRANSTORNO À APELANTE PARA REAVER SUA PROPRIEDADE NA VIA JUDICIAL. COMPENSAÇÃO DEVIDA. VALOR DA INDENIZAÇÃO BALIZADO PELA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. SENTENÇA REFORMADA. INVERSÃO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.095090-5, de Lages, rel. Des. Stanley Braga, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 10-12-2015).