TJSC 2011.096281-4 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA. NAMORO ENTRE AS PARTES QUE PERDUROU ENQUANTO O RÉU ESTAVA SEPARADO DE SUA OUTRA COMPANHEIRA. REQUERIDO QUE RETORNOU PARA A EX-COMPANHEIRA, QUE JUNTAMENTE COM ESTA, IMPORTUNARAM A AUTORA. NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE HOUVE GRAVÍSSIMA HUMILHAÇÃO OU VEXAME. INCÔMODOS QUE, EMBORA REPROVÁVEIS, NÃO ENSEJAM O DANO MORAL PRETENDIDO. SENTENÇA MODIFICADA. INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. RECURSO PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.096281-4, de Pomerode, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 16-01-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA. NAMORO ENTRE AS PARTES QUE PERDUROU ENQUANTO O RÉU ESTAVA SEPARADO DE SUA OUTRA COMPANHEIRA. REQUERIDO QUE RETORNOU PARA A EX-COMPANHEIRA, QUE JUNTAMENTE COM ESTA, IMPORTUNARAM A AUTORA. NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE HOUVE GRAVÍSSIMA HUMILHAÇÃO OU VEXAME. INCÔMODOS QUE, EMBORA REPROVÁVEIS, NÃO ENSEJAM O DANO MORAL PRETENDIDO. SENTENÇA MODIFICADA. INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. RECURSO PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.096281-4, de Pomerode, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 16-01-2014).
Data do Julgamento
:
16/01/2014
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Giancarlo Rossi
Relator(a)
:
Sérgio Izidoro Heil
Comarca
:
Pomerode
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