TJSC 2011.099195-6 (Acórdão)
AGRAVOS INOMINADOS. ART. 557, § 1º, CPC. RECURSO DOS AUTORES. DECISÃO UNIPESSOAL. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA. PARADIGMA. CONFRONTO INEXISTENTE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. RECURSO DA REQUERIDA. INSURGÊNCIA CONTRA MATÉRIA PACIFICADA NA JURISPRUDÊNCIA. CONFRONTO INEXISTENTE. ADEQUAÇÃO NOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Apelação Cível n. 2011.099195-6, de São José, rel. Des. Rodrigo Cunha, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 14-11-2013).
Ementa
AGRAVOS INOMINADOS. ART. 557, § 1º, CPC. RECURSO DOS AUTORES. DECISÃO UNIPESSOAL. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA. PARADIGMA. CONFRONTO INEXISTENTE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. RECURSO DA REQUERIDA. INSURGÊNCIA CONTRA MATÉRIA PACIFICADA NA JURISPRUDÊNCIA. CONFRONTO INEXISTENTE. ADEQUAÇÃO NOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Apelação Cível n. 2011.099195-6, de São José, rel. Des. Rodrigo Cunha, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 14-11-2013).
Data do Julgamento
:
14/11/2013
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Roberto Marius Favero
Relator(a)
:
Rodrigo Cunha
Comarca
:
São José
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