TJSC 2011.102029-6 (Acórdão)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. RENOVAÇÃO DO JULGAMENTO DETERMINADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. OMISSÃO CARACTERIZADA. VÍCIO SANADO. RETRIBUIÇÃO AUTORAL. ACOLHIMENTO DO PEDIDO CONDENATÓRIO COM RELAÇÃO AOS DEMAIS EVENTOS REFERIDOS NA INICIAL, ALÉM DAQUELE JÁ REFERIDO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. REDIMENSIONAMENTO DA VERBA SUCUMBENCIAL. RECURSO PROVIDO, COM ATRIBUIÇÃO DE EFEITO INFRINGENTE. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2011.102029-6, de Canoinhas, rel. Des. Jorge Luis Costa Beber, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 03-07-2014).
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. RENOVAÇÃO DO JULGAMENTO DETERMINADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. OMISSÃO CARACTERIZADA. VÍCIO SANADO. RETRIBUIÇÃO AUTORAL. ACOLHIMENTO DO PEDIDO CONDENATÓRIO COM RELAÇÃO AOS DEMAIS EVENTOS REFERIDOS NA INICIAL, ALÉM DAQUELE JÁ REFERIDO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. REDIMENSIONAMENTO DA VERBA SUCUMBENCIAL. RECURSO PROVIDO, COM ATRIBUIÇÃO DE EFEITO INFRINGENTE. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2011.102029-6, de Canoinhas, rel. Des. Jorge Luis Costa Beber, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 03-07-2014).
Data do Julgamento
:
03/07/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Celso Henrique de Castro Baptista Vallim
Relator(a)
:
Jorge Luis Costa Beber
Comarca
:
Canoinhas
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