TJSC 2011.102269-2 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CAPOTAMENTO DE VEÍCULO. ALEGAÇÃO DE DEFEITO DE FABRICAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. REQUERIMENTO PARA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL E TESTEMUNHAL. NECESSIDADE DE OPORTUNIZAÇÃO DA DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA MELHOR ELUCIDAÇÃO DOS FATOS, ESPECIALMENTE PARA PERSCRUTAR SE O SINISTRO FOI MOTIVADO PELO ALEGADO DEFEITO NO EIXO TRASEIRO DO VEÍCULO. MATÉRIA EMINENTEMENTE TÉCNICA QUE NECESSITA DE MELHOR ESCLARECIMENTO PARA POSSIBILITAR A SOLUÇÃO DO LITÍGIO. PRELIMINAR ACOLHIDA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.102269-2, de Lages, rel. Des. Jorge Luis Costa Beber, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 21-11-2013).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CAPOTAMENTO DE VEÍCULO. ALEGAÇÃO DE DEFEITO DE FABRICAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. REQUERIMENTO PARA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL E TESTEMUNHAL. NECESSIDADE DE OPORTUNIZAÇÃO DA DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA MELHOR ELUCIDAÇÃO DOS FATOS, ESPECIALMENTE PARA PERSCRUTAR SE O SINISTRO FOI MOTIVADO PELO ALEGADO DEFEITO NO EIXO TRASEIRO DO VEÍCULO. MATÉRIA EMINENTEMENTE TÉCNICA QUE NECESSITA DE MELHOR ESCLARECIMENTO PARA POSSIBILITAR A SOLUÇÃO DO LITÍGIO. PRELIMINAR ACOLHIDA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.102269-2, de Lages, rel. Des. Jorge Luis Costa Beber, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 21-11-2013).
Data do Julgamento
:
21/11/2013
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Joarez Rusch
Relator(a)
:
Jorge Luis Costa Beber
Comarca
:
Lages
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