TJSC 2012.004480-3 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL DE ALIMENTOS. MINORAÇÃO. GENITOR QUE ALEGA DECRÉSCIMO FINANCEIRO POR PERDA DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. DIFICULDADE DE REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO EM RAZÃO DE IDADE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. APELAÇÃO DO ALIMENTADO PELA MANUTENÇÃO DO VALOR ORIGINÁRIO. TRABALHADOR AUTÔNOMO. REPRESENTANTE COMERCIAL DE DIVERSAS MARCAS SIMULTANEAMENTE. PROVAS INCONCLUSIVAS DA ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO APELADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL DA AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.004480-3, de Chapecó, rel. Des. Rubens Schulz, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 13-10-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL DE ALIMENTOS. MINORAÇÃO. GENITOR QUE ALEGA DECRÉSCIMO FINANCEIRO POR PERDA DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. DIFICULDADE DE REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO EM RAZÃO DE IDADE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. APELAÇÃO DO ALIMENTADO PELA MANUTENÇÃO DO VALOR ORIGINÁRIO. TRABALHADOR AUTÔNOMO. REPRESENTANTE COMERCIAL DE DIVERSAS MARCAS SIMULTANEAMENTE. PROVAS INCONCLUSIVAS DA ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO APELADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL DA AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.004480-3, de Chapecó, rel. Des. Rubens Schulz, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 13-10-2014).
Data do Julgamento
:
13/10/2014
Classe/Assunto
:
Câmara Especial Regional de Chapecó
Órgão Julgador
:
Ermínio Amarildo Darold
Relator(a)
:
Rubens Schulz
Comarca
:
Chapecó
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