TJSC 2012.006654-8 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AGRESSÕES SOFRIDAS DENTRO DE CASA NOTURNA. ALEGAÇÃO FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA. PROVA TESTEMUNHAL QUE DEMONSTRA QUE A EMPRESA REQUERIDA TOMOU TODAS AS PREVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. NÃO CONFIGURAÇÃO DE DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA CASA NOTURNA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.006654-8, da Capital, rel. Des. Stanley da Silva Braga, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 08-04-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AGRESSÕES SOFRIDAS DENTRO DE CASA NOTURNA. ALEGAÇÃO FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA. PROVA TESTEMUNHAL QUE DEMONSTRA QUE A EMPRESA REQUERIDA TOMOU TODAS AS PREVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. NÃO CONFIGURAÇÃO DE DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA CASA NOTURNA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.006654-8, da Capital, rel. Des. Stanley da Silva Braga, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 08-04-2014).
Data do Julgamento
:
08/04/2014
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Haidee Denise Grin
Relator(a)
:
Stanley da Silva Braga
Comarca
:
Capital
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