APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO DE CUNHO MORAL E ESTÉTICO. INTERVENÇÃO CIRÚRGICA DO TIPO DERMOLIPECTOMIA ABDOMINAL, QUE RESULTOU EM CICATRIZ APARENTE NO VENTRE DA PACIENTE. ALEGAÇÃO DE QUE O PROFISSIONAL DA SAÚDE TERIA EMPREGADO TÉCNICA CIRÚRGICA INADEQUADA, QUANDO DA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO ESTÉTICO. IMPERÍCIA E NEGLIGÊNCIA QUE JUSTIFICARIAM A PRETENDIDA ATRIBUIÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO, AFASTANDO A OCORRÊNCIA DE QUALQUER ESPÉCIE DE ERRO MÉDICO. APLICAÇÃO DE TÉCNICA TERAPÊUTICA CONSENTÂNEA AO QUADRO CLÍNICO DA REQUERENTE. CIENTIFICAÇÃO DA CONTRATANTE ACERCA DOS RISCOS INERENTES À INTERVENÇÃO PRETENDIDA, BEM COMO DOS POSSÍVEIS RESULTADOS INDESEJADOS. ASPECTO ALARGADO E ESCURECIDO DA CICATRIZ QUE, AO QUE TUDO INDICA, CONSTITUI RESULTADO DO MODO COM QUE O ORGANISMO DA PACIENTE REAGIU À INCISÃO. INEXISTÊNCIA DE JUSTO MOTIVO PARA A PRETENDIDA ATRIBUIÇÃO DO DEVER DE INDENIZAR. SENTENÇA MANTIDA. RECLAMO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.010387-7, de Itajaí, rel. Des. Luiz Fernando Boller, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 26-09-2013).