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Jurisprudência


TJSC 2012.010906-8 (Acórdão)

Ementa
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. ARGUIÇÃO DE QUE A DEMANDADA PROFERIU PALAVRAS OFENSIVAS QUE ATINGIRAM A ESFERA ÍNTIMA DA DEMANDANTE EM REUNIÃO PEDAGÓGICA EM COLÉGIO. CRÍTICA QUE SE RESTRINGIU AO ÂMBITO PROFISSIONAL. FALTA DE POTENCIAL PARA DETONAR ABALO AN͍MICO. DEVER DE INDENIZAR NÃO CONSTATADO. IMPROCEDÊNCIA RATIFICADA. Não é qualquer infortúnio que detona a obrigação de indenizar, senão quando a lesão seja capaz de trazer efetivo abalo psíquico, que transborde as fronteiras dos meros aborrecimentos naturais da vida em sociedade. Reserva-se esta indenizabilidade para quando a potencialidade ofensiva destes infortúnios sejam efetivamente capazes de afetar a nossa alma. Não demonstrada a potencialidade ofensiva do dano sofrido, inexiste a obrigação de indenizar. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.010906-8, de Timbó, rel. Des. Gilberto Gomes de Oliveira, Segunda Câmara de Direito Civil, j. 15-05-2014).

Data do Julgamento : 15/05/2014
Classe/Assunto : Segunda Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador : Giancarlo Rossi
Relator(a) : Gilberto Gomes de Oliveira
Comarca : Timbó
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