TJSC 2012.015188-5 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. EXPRESSÕES OFENSIVAS PROFERIDAS CONTRA O AUTOR EM AMBIENTE PÚBLICO (POSTO DE COMBUSTÍVEIS). CIRCUNSTÂNCIAS EXCLUDENTES NÃO VISLUMBRADAS. PRESENÇA DE ANIMUS INJURIANDI VEL DIFFAMANDI. VIOLAÇÃO À HONRA E À IMAGEM EVIDENCIADAS. VERBA INDENIZATÓRIA MANTIDA NO PATAMAR EM QUE FIXADO NA SENTENÇA. OBSERVÂNCIA DO PRIMADO DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE NA ESTIPULAÇÃO DO MONTANTE. APELO DO RÉU E RECURSO ADESIVO DO AUTOR CONHECIDOS E DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.015188-5, de Urussanga, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 31-10-2013).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. EXPRESSÕES OFENSIVAS PROFERIDAS CONTRA O AUTOR EM AMBIENTE PÚBLICO (POSTO DE COMBUSTÍVEIS). CIRCUNSTÂNCIAS EXCLUDENTES NÃO VISLUMBRADAS. PRESENÇA DE ANIMUS INJURIANDI VEL DIFFAMANDI. VIOLAÇÃO À HONRA E À IMAGEM EVIDENCIADAS. VERBA INDENIZATÓRIA MANTIDA NO PATAMAR EM QUE FIXADO NA SENTENÇA. OBSERVÂNCIA DO PRIMADO DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE NA ESTIPULAÇÃO DO MONTANTE. APELO DO RÉU E RECURSO ADESIVO DO AUTOR CONHECIDOS E DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.015188-5, de Urussanga, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 31-10-2013).
Data do Julgamento
:
31/10/2013
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Tatiana Cunha Espezim
Relator(a)
:
Ronei Danielli
Comarca
:
Urussanga
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