TJSC 2012.016179-0 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AGRAVO RETIDO. ART. 523, § 1º, DO CPC. DESCUMPRIMENTO. NÃO CONHECIMENTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. VERSÃO APRESENTADA NA PETIÇÃO INICIAL QUE NÃO ENCONTRA RESPALDO PROBATÓRIO. ELEMENTOS COLHIDOS NO FEITO QUE REVELAM SER A AUTORA A ÚNICA RESPONSÁVEL PELO EVENTO DANOSO, AO EMPREENDER MANOBRA IMPRUDENTE, CONSUBSTANCIADA NO DESLOCAMENTO LATERAL DO VEÍCULO SEM INDICAÇÃO DE FORMA CLARA E COM A DEVIDA ANTECEDÊNCIA DE SEU PROPÓSITO. ART. 35 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. PEDIDO CONTRAPOSTO. PLEITO DE RESSARCIMENTO DOS PREJUÍZOS MATERIAIS SUPORTADOS. PROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.016179-0, de Blumenau, rel. Des. Stanley Braga, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 04-02-2016).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AGRAVO RETIDO. ART. 523, § 1º, DO CPC. DESCUMPRIMENTO. NÃO CONHECIMENTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. VERSÃO APRESENTADA NA PETIÇÃO INICIAL QUE NÃO ENCONTRA RESPALDO PROBATÓRIO. ELEMENTOS COLHIDOS NO FEITO QUE REVELAM SER A AUTORA A ÚNICA RESPONSÁVEL PELO EVENTO DANOSO, AO EMPREENDER MANOBRA IMPRUDENTE, CONSUBSTANCIADA NO DESLOCAMENTO LATERAL DO VEÍCULO SEM INDICAÇÃO DE FORMA CLARA E COM A DEVIDA ANTECEDÊNCIA DE SEU PROPÓSITO. ART. 35 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. PEDIDO CONTRAPOSTO. PLEITO DE RESSARCIMENTO DOS PREJUÍZOS MATERIAIS SUPORTADOS. PROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.016179-0, de Blumenau, rel. Des. Stanley Braga, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 04-02-2016).
Data do Julgamento
:
04/02/2016
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Viviane Eigen
Relator(a)
:
Stanley Braga
Comarca
:
Blumenau
Mostrar discussão