TJSC 2012.016320-6 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PLEITO DEFENSIVO ALMEJANDO A ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS ENFATIZANDO A CONDIÇÃO DE TRAFICANTE DO APELANTE. DELITO CARACTERIZADO. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2012.016320-6, de Blumenau, rel. Des. José Everaldo Silva, Primeira Câmara Criminal, j. 08-10-2013).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PLEITO DEFENSIVO ALMEJANDO A ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS ENFATIZANDO A CONDIÇÃO DE TRAFICANTE DO APELANTE. DELITO CARACTERIZADO. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2012.016320-6, de Blumenau, rel. Des. José Everaldo Silva, Primeira Câmara Criminal, j. 08-10-2013).
Data do Julgamento
:
08/10/2013
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Ricardo Rafael dos Santos
Relator(a)
:
José Everaldo Silva
Comarca
:
Blumenau
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