TJSC 2012.018576-9 (Acórdão)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. VÍCIO INOCORRENTE. PEDIDO DE CONDENAÇÃO DA SOCIEDADE EMBARGADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAMENTE APRECIADO E RECHAÇADO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INVIABILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS A JUSTIFICAR A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS. ANÁLISE PREJUDICADA. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2012.018576-9, de Guaramirim, rel. Des. Tulio Pinheiro, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 06-02-2014).
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. VÍCIO INOCORRENTE. PEDIDO DE CONDENAÇÃO DA SOCIEDADE EMBARGADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAMENTE APRECIADO E RECHAÇADO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INVIABILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS A JUSTIFICAR A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS. ANÁLISE PREJUDICADA. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2012.018576-9, de Guaramirim, rel. Des. Tulio Pinheiro, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 06-02-2014).
Data do Julgamento
:
06/02/2014
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Gustavo Schwingel
Relator(a)
:
Tulio Pinheiro
Comarca
:
Guaramirim
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