TJSC 2012.019205-6 (Acórdão)
APELAÇÕES CÍVEIS. RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS. COMPRA E VENDA DE EMPILHADEIRA. RECONVENÇÃO. SUPOSTO INADIMPLEMENTO DO PREÇO AJUSTADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUANTO À PRETENSÃO RESOLUTÓRIA E AO PLEITO RECONVENCIONAL. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. APELO DA TOMAZINI EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA. CONTEXTO PROBATÓRIO QUE NÃO CORROBORA A VERSÃO APRESENTADA NA PETIÇÃO INICIAL, NOTADAMENTE PELOS INCONTROVERSOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELA DEMANDADA. PEDIDO RESCISÓRIO QUE NÃO SE AFIGURA A MELHOR SOLUÇÃO AO CASO CONCRETO. APELO DA MADEIREIRA REALCE NÃO CONHECIDO. PLEITO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA INDEFERIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.019205-6, de Quilombo, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 05-12-2013).
Ementa
APELAÇÕES CÍVEIS. RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS. COMPRA E VENDA DE EMPILHADEIRA. RECONVENÇÃO. SUPOSTO INADIMPLEMENTO DO PREÇO AJUSTADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUANTO À PRETENSÃO RESOLUTÓRIA E AO PLEITO RECONVENCIONAL. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. APELO DA TOMAZINI EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA. CONTEXTO PROBATÓRIO QUE NÃO CORROBORA A VERSÃO APRESENTADA NA PETIÇÃO INICIAL, NOTADAMENTE PELOS INCONTROVERSOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELA DEMANDADA. PEDIDO RESCISÓRIO QUE NÃO SE AFIGURA A MELHOR SOLUÇÃO AO CASO CONCRETO. APELO DA MADEIREIRA REALCE NÃO CONHECIDO. PLEITO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA INDEFERIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.019205-6, de Quilombo, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 05-12-2013).
Data do Julgamento
:
05/12/2013
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Romano José Enzweiler
Relator(a)
:
Ronei Danielli
Comarca
:
Quilombo
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