TJSC 2012.022169-4 (Acórdão)
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS ADVINDOS DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE VEÍCULOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DO DEMANDANTE. CONJUNTO PROBATÓRIO A EVIDENCIAR QUE A CULPA DO SINISTRO INCUMBE AO AUTOR. VELOCIDADE EXCESSIVA E COLISÃO COM AUTOMÓVEL PARADO. RECURSO ADESIVO. PROVIMENTO. AUSÊNCIA DE CUSTAS E HONORÁRIOS NA LIDE SECUNDÁRIA. MERA ADERÊNCIA À LIDE POR PARTE DA SEGURADORA. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. Age com culpa, sob a modalidade imprudência e dá causa ao acidente, o condutor de veículo que empreende alta velocidade e colide com veículo parado e prestes a realizar conversão. Se a litisdenunciada adere à lide e deixa de manifestar discordância quanto a sua participação, não há falar em condenação em custas e honorários na lide secundária. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.022169-4, de Sombrio, rel. Des. Sebastião César Evangelista, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 30-10-2014).
Ementa
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS ADVINDOS DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE VEÍCULOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DO DEMANDANTE. CONJUNTO PROBATÓRIO A EVIDENCIAR QUE A CULPA DO SINISTRO INCUMBE AO AUTOR. VELOCIDADE EXCESSIVA E COLISÃO COM AUTOMÓVEL PARADO. RECURSO ADESIVO. PROVIMENTO. AUSÊNCIA DE CUSTAS E HONORÁRIOS NA LIDE SECUNDÁRIA. MERA ADERÊNCIA À LIDE POR PARTE DA SEGURADORA. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. Age com culpa, sob a modalidade imprudência e dá causa ao acidente, o condutor de veículo que empreende alta velocidade e colide com veículo parado e prestes a realizar conversão. Se a litisdenunciada adere à lide e deixa de manifestar discordância quanto a sua participação, não há falar em condenação em custas e honorários na lide secundária. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.022169-4, de Sombrio, rel. Des. Sebastião César Evangelista, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 30-10-2014).
Data do Julgamento
:
30/10/2014
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Alessandra Meneghetti
Relator(a)
:
Sebastião César Evangelista
Comarca
:
Sombrio
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