TJSC 2012.024136-6 (Acórdão)
RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. SUPOSTO ERRO DE DIAGNÓSTICO MÉDICO COM LASTRO EM EXAME APRESENTADO PELO PACIENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO DEMANDANTE. EXTEMPORÂNEA APRESENTAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS PELA DEMANDADA. CIRCUNSTÂNCIA NÃO ALEGADA NA AUDIÊNCIA. PRECLUSÃO (ART. 245 DO CPC). CONSTATAÇÃO DE DOENÇA QUE, NO CASO, NÃO TEVE O CONDÃO DE GERAR O ABALO ANÍMICO ALEGADO. EXAME REFEITO, À CONTA DO PACIENTE, ANTES DE INICIADO O TRATAMENTO MEDICAMENTOSO PRESCRITO. INEXISTÊNCIA, ICTU OCULI, DE LESÃO AO PATRIMÔNIO MORAL DO APELANTE. MERO DISSABOR. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.024136-6, de Joinville, rel. Des. Eládio Torret Rocha, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 24-07-2014).
Ementa
RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. SUPOSTO ERRO DE DIAGNÓSTICO MÉDICO COM LASTRO EM EXAME APRESENTADO PELO PACIENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO DEMANDANTE. EXTEMPORÂNEA APRESENTAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS PELA DEMANDADA. CIRCUNSTÂNCIA NÃO ALEGADA NA AUDIÊNCIA. PRECLUSÃO (ART. 245 DO CPC). CONSTATAÇÃO DE DOENÇA QUE, NO CASO, NÃO TEVE O CONDÃO DE GERAR O ABALO ANÍMICO ALEGADO. EXAME REFEITO, À CONTA DO PACIENTE, ANTES DE INICIADO O TRATAMENTO MEDICAMENTOSO PRESCRITO. INEXISTÊNCIA, ICTU OCULI, DE LESÃO AO PATRIMÔNIO MORAL DO APELANTE. MERO DISSABOR. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.024136-6, de Joinville, rel. Des. Eládio Torret Rocha, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 24-07-2014).
Data do Julgamento
:
24/07/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Rodrigo Tavares Martins
Relator(a)
:
Eládio Torret Rocha
Comarca
:
Joinville
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