APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C. PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. ACOLHIMENTO PARCIAL DA RECONVENÇÃO, APONTANDO A EXISTÊNCIA DE PEQUENO SALDO DEVEDOR A SER HONRADO PELA AUTORA APELADA. APELO INTERPOSTO PELA RÉ, CUJO OBJETO RESTRINGE-SE À REDEFINIÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS NA LIDE PRINCIPAL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. DIVISÃO DA VERBA DE FORMA PROPORCIONAL, NA MEDIDA DA DERROTA DE CADA LITIGANTE. HONORÁRIOS DEVIDOS AO PATRONO CONSTITUÍDO PELA REQUERIDA, FIXADOS NO EQUIVALENTE A 10% SOBRE O SALDO DEVEDOR A SER SATISFEITO PELA AUTORA APELADA. RETIFICAÇÃO DA VERBA PARA O EQUIVALENTE A 10% SOBRE O VALOR DA PRETENSÃO RECHAÇADA. MANUTENÇÃO, ENTRETANTO, DA VERBA DEVIDA AO PATRONO DA DEMANDANTE, FIXADA EM 10% SOBRE A DIFERENÇA ENTRE O VALOR EFETIVAMENTE DEVIDO, E AQUELE OBJETO DA COBRANÇA REFUTADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.025100-6, de Joinville, rel. Des. Luiz Fernando Boller, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 10-10-2013).