TJSC 2012.026389-8 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. TRÂNSITO EM JULGADO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. NÃO CONHECIMENTO. A superveniência de sentença no bojo da ação onde foi proferida a decisão interlocutória objeto do agravo de instrumento conduz à perda do objeto deste recurso. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2012.026389-8, da Capital, rel. Des. Stanley da Silva Braga, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 18-03-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. TRÂNSITO EM JULGADO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. NÃO CONHECIMENTO. A superveniência de sentença no bojo da ação onde foi proferida a decisão interlocutória objeto do agravo de instrumento conduz à perda do objeto deste recurso. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2012.026389-8, da Capital, rel. Des. Stanley da Silva Braga, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 18-03-2014).
Data do Julgamento
:
18/03/2014
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Paulo Ricardo Bruschi
Relator(a)
:
Stanley da Silva Braga
Comarca
:
Capital
Mostrar discussão