TJSC 2012.026900-3 (Acórdão)
AÇÃO REGRESSIVA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. MÉRITO. CULPA CONCORRENTE EVIDENCIADA. CONDUTOR REQUERIDO QUE, SEM SINALIZAR, INTENTA MANOBRA DE CONVERSÃO À ESQUERDA, EM NÍTIDA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 34 E 37 DO CTB, SURPREENDENDO A VÍTIMA QUE REALIZAVA ULTRAPASSAGEM. SEGURADO, POR OUTRO LADO, QUE INTENTAVA TRANSPOSIÇÃO DO VEÍCULO EM FAIXA DUPLA, EM CONTRARIEDADE AO QUE DISPÕE O ART. 32 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO. CONTRIBUIÇÃO DE AMBAS AS PARTES PARA O INFORTÚNIO. DANOS MATERIAIS. DOCUMENTAÇÃO APTA À DEMONSTRAÇÃO DOS PREJUÍZOS INDICADOS. IMPUGNAÇÃO DO REQUERIDO, ADEMAIS, DESTITUÍDA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS. SENTENÇA REFORMADA PARA RECONHECER A CONCORRÊNCIA DE CULPAS. SUCUMBÊNCIA REDISTRIBUÍDA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.026900-3, de Lages, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 31-10-2013).
Ementa
AÇÃO REGRESSIVA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. MÉRITO. CULPA CONCORRENTE EVIDENCIADA. CONDUTOR REQUERIDO QUE, SEM SINALIZAR, INTENTA MANOBRA DE CONVERSÃO À ESQUERDA, EM NÍTIDA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 34 E 37 DO CTB, SURPREENDENDO A VÍTIMA QUE REALIZAVA ULTRAPASSAGEM. SEGURADO, POR OUTRO LADO, QUE INTENTAVA TRANSPOSIÇÃO DO VEÍCULO EM FAIXA DUPLA, EM CONTRARIEDADE AO QUE DISPÕE O ART. 32 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO. CONTRIBUIÇÃO DE AMBAS AS PARTES PARA O INFORTÚNIO. DANOS MATERIAIS. DOCUMENTAÇÃO APTA À DEMONSTRAÇÃO DOS PREJUÍZOS INDICADOS. IMPUGNAÇÃO DO REQUERIDO, ADEMAIS, DESTITUÍDA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS. SENTENÇA REFORMADA PARA RECONHECER A CONCORRÊNCIA DE CULPAS. SUCUMBÊNCIA REDISTRIBUÍDA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.026900-3, de Lages, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 31-10-2013).
Data do Julgamento
:
31/10/2013
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Joarez Rusch
Relator(a)
:
Ronei Danielli
Comarca
:
Lages
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