TJSC 2012.027627-3 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PARTILHA DE BENS E PENSIONAMENTO. INCONFORMISMO. SEPARAÇÃO JUDICIAL. ALEGADO RETORNO À CONVIVÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVAS. INCOMUNICABILIDADE DOS BENS ADQUIRIDOS POSTERIORMENTE À SEPARAÇÃO DE CORPOS. ALIMENTOS. SEPARAÇÃO DE FATO OCORRIDA, NO MÍNIMO, HÁ 10 ANOS. RECORRENTE QUE SE MANTEVE PELO PRÓPRIO ESFORÇO. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO À NECESSIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.027627-3, de São José, rel. Des. Victor Ferreira, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 29-05-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PARTILHA DE BENS E PENSIONAMENTO. INCONFORMISMO. SEPARAÇÃO JUDICIAL. ALEGADO RETORNO À CONVIVÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVAS. INCOMUNICABILIDADE DOS BENS ADQUIRIDOS POSTERIORMENTE À SEPARAÇÃO DE CORPOS. ALIMENTOS. SEPARAÇÃO DE FATO OCORRIDA, NO MÍNIMO, HÁ 10 ANOS. RECORRENTE QUE SE MANTEVE PELO PRÓPRIO ESFORÇO. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO À NECESSIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.027627-3, de São José, rel. Des. Victor Ferreira, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 29-05-2014).
Data do Julgamento
:
29/05/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Maria da Conceição dos Santos Mendes
Relator(a)
:
Victor Ferreira
Comarca
:
São José
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