TJSC 2012.027810-5 (Acórdão)
REEXAME EM FACE DE RECURSO ESPECIAL. Participação financeira. Complementação acionária. Revisão. Fase de conhecimento. Apelo da consumidora. Decisão colegiada. Inconformismo da empresa de telefonia. Obrigação de fazer. Conversão. Perdas e danos. Cálculo. Elementos. Número de ações devidas. Cotação. Data. Trânsito em julgado. Entendimento revisto. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.027810-5, de Joinville, rel. Des. José Inacio Schaefer, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 08-03-2016).
Ementa
REEXAME EM FACE DE RECURSO ESPECIAL. Participação financeira. Complementação acionária. Revisão. Fase de conhecimento. Apelo da consumidora. Decisão colegiada. Inconformismo da empresa de telefonia. Obrigação de fazer. Conversão. Perdas e danos. Cálculo. Elementos. Número de ações devidas. Cotação. Data. Trânsito em julgado. Entendimento revisto. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.027810-5, de Joinville, rel. Des. José Inacio Schaefer, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 08-03-2016).
Data do Julgamento
:
08/03/2016
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Tiago Fachin
Relator(a)
:
José Inacio Schaefer
Comarca
:
Joinville
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