TJSC 2012.028590-4 (Acórdão)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. EMBARGANTE QUE PRETENDE, APENAS, REDISCUTIR O JULGADO. VÍCIOS DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO ENCONTRADOS. EMBARGOS REJEITADOS. (TJSC, Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento n. 2012.028590-4, de São José, rel. Des. Victor Ferreira, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 31-10-2013).
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. EMBARGANTE QUE PRETENDE, APENAS, REDISCUTIR O JULGADO. VÍCIOS DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO ENCONTRADOS. EMBARGOS REJEITADOS. (TJSC, Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento n. 2012.028590-4, de São José, rel. Des. Victor Ferreira, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 31-10-2013).
Data do Julgamento
:
31/10/2013
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Adriana Mendes Bertoncini
Relator(a)
:
Victor Ferreira
Comarca
:
São José
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