TJSC 2012.029674-9 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PROTOCOLADA APÓS A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. NOTÍCIA DE ACORDO FIRMADO NO PROCESSO DE ORIGEM. DESAPARECIMENTO DO INTERESSE NA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA SUBMETIDA AO EXAME DA SEGUNDA INSTÂNCIA. DESISTÊNCIA TÁCITA DO AGRAVO. ARTIGO 501 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2012.029674-9, de Tubarão, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 27-02-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PROTOCOLADA APÓS A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. NOTÍCIA DE ACORDO FIRMADO NO PROCESSO DE ORIGEM. DESAPARECIMENTO DO INTERESSE NA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA SUBMETIDA AO EXAME DA SEGUNDA INSTÂNCIA. DESISTÊNCIA TÁCITA DO AGRAVO. ARTIGO 501 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2012.029674-9, de Tubarão, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 27-02-2014).
Data do Julgamento
:
27/02/2014
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Giuliano Ziembowicz
Relator(a)
:
Jairo Fernandes Gonçalves
Comarca
:
Tubarão
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